Entenda como funcionará o processo de definição das punições
O STF analisa a complexidade do cálculo das penas para Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Cálculo das penas de Jair Bolsonaro e outros réus
O STF analisa possíveis penas para Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O cálculo da pena em caso de condenação será complexo e dependerá de circunstâncias agravantes e do entendimento dos ministros da Primeira Turma. A condenação pode chegar a até 46 anos de prisão.
Fatores que influenciam o cálculo das penas
Além das penas mínimas e máximas previstas para cada crime, circunstâncias específicas poderão agravar ou atenuar as punições. Segundo especialistas, divergências entre os votos dos ministros também influenciarão no resultado final. Por exemplo, no caso de organização criminosa armada, a legislação prevê pena de três a oito anos, que pode ser aumentada em até metade se houver uso de armas.
O papel da liderança e da colaboração
A condição de liderança de Jair Bolsonaro configura um agravante, assim como o envolvimento de servidores públicos que se valeram do cargo para cometer os delitos. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já indicaram em seus votos que enxergam alta culpabilidade na conduta do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de tentar permanecer no poder após a derrota eleitoral em 2022.
Réus colaboradores e suas implicações
Réus colaboradores, como o tenente-coronel Mauro Cid, têm acordos de delação que podem reduzir a punição, embora a PGR tenha identificado omissões e sugerido apenas diminuição parcial da pena. Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também respondem ao processo outros ex-ministros e diretores, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Projeções sobre as penas
Pelas acusações listadas, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão, mas projeções de especialistas elevam essa pena a até 46 anos.
