Ministro Cristiano Zanin ficará responsável pela deliberação

O STF irá analisar a resolução da Câmara que suspendeu a ação penal relacionada ao plano de golpe contra Alexandre Ramagem.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a resolução da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal relacionada ao plano de golpe contra Alexandre Ramagem. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, delegou essa atribuição ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, em despacho recente.

Decisão da Câmara e suas implicações

A resolução da Câmara determinou a suspensão da ação penal, mas fontes indicam que o STF pode ignorar essa ordem. Ministros da Corte consideram que a deliberação da Câmara extrapola o que a Constituição permite, o que poderia levar a um seguimento do processo criminal, desconsiderando a suspensão. Zanin já havia alertado o presidente da Câmara, Hugo Motta, que essa suspensão não seria uma opção viável.

Tramitação do processo

Após a análise da Primeira Turma, o relator Alexandre de Moraes deve suspender a tramitação em relação a crimes de dano ao patrimônio público relacionados aos atos de vandalismo de 8 de Janeiro de 2023. Contudo, o processo continuará normalmente para Ramagem e os demais réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que vem a seguir

Com a deliberação do STF em andamento, a expectativa é que novas movimentações no caso ocorram em breve. A situação permanece em desenvolvimento, refletindo a complexidade das interações entre os poderes e a aplicação das normas constitucionais.