Em um gesto simbólico de reparação histórica, o governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), realizará uma solenidade para a entrega das certidões de óbito corrigidas de 102 vítimas da ditadura militar (1964-1985). Entre os homenageados estão nomes como Rubens Paiva e Carlos Marighella, símbolos da resistência ao regime.
A cerimônia, agendada para o dia 8 de outubro, às 15h30, acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Familiares das vítimas, autoridades e membros da CEMDP estarão presentes para testemunhar esse momento significativo de reconhecimento e justiça.
A iniciativa, que busca reescrever a história oficial, visa corrigir os registros de óbito que, por décadas, ocultaram as verdadeiras circunstâncias das mortes e desaparecimentos. A ação é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ.
Rubens Paiva, deputado federal cassado após o golpe de 1964, tornou-se um ícone da resistência e da repressão política. Preso em 1971, morreu sob custódia do Exército, e sua morte foi sistematicamente omitida ou distorcida nos registros oficiais. Carlos Marighella, também ex-deputado, foi um dos principais opositores da ditadura e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 1969, foi morto em uma emboscada do DOPS em São Paulo.
“Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, informou o MDHC, ressaltando a importância da iniciativa para a reconstrução da história e a promoção da justiça.
Uma solenidade semelhante já ocorreu em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 28 de agosto, onde foram entregues 21 certidões de óbito corrigidas. Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou que “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena”. As entregas continuarão até dezembro, culminando no II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF).
