O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, decidiu não contestar as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a sete de seus aliados, condenados por envolvimento na trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão encerra a possibilidade de a PGR buscar o aumento das punições estabelecidas pela Primeira Turma do STF.

Embora Gonet tenha demonstrado internamente insatisfação com a pena de dois anos de prisão em regime aberto aplicada a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República não apresentará recurso. Segundo apuração do Metrópoles, o procurador havia manifestado a seus auxiliares que a pena de Cid poderia ter sido mais severa, considerando seu papel nos eventos investigados.

A decisão de não recorrer abrange todas as condenações relacionadas ao núcleo central da acusação de tentativa de golpe. Mauro Cid, apesar de ter escapado de sanções mais graves como a perda da patente militar, foi considerado um dos principais articuladores da trama, sendo condenado por crimes como organização criminosa e golpe de Estado.

Entre os aliados de Bolsonaro, as condenações incluem o general Walter Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres e outros membros do alto escalão do governo anterior, todos considerados participantes da tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Cada um foi condenado por uma variedade de crimes, refletindo a gravidade das acusações.

Com a decisão de Gonet, as sentenças proferidas pelo STF entram em vigor, marcando um capítulo importante nas investigações sobre os eventos que culminaram com os atos de 8 de janeiro. O caso continua a gerar debates e repercussão política, com desdobramentos ainda a serem acompanhados.