Novos ministros serão escolhidos para a análise da perda de patente do ex-presidente
O presidente Lula deve indicar novos ministros para o STM, que julgará a perda de patente de Bolsonaro e outros militares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá preencher duas vagas no Superior Tribunal Militar (STM), que será responsável por julgar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Essas nomeações se tornam ainda mais relevantes devido às aposentadorias compulsórias de dois ministros do Exército, o general Marco Antônio de Farias e o general Odilson Sampaio Benzi.
Contexto das indicações
As vagas no STM surgem em razão da aposentadoria dos generais, que completam 75 anos nos próximos meses. Tradicionalmente, as indicações são preenchidas por generais mais antigos da Força, seguindo listas enviadas pelo Ministério da Defesa. Com isso, Lula completará quatro indicações no STM em seu terceiro mandato, após já ter nomeado o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
A importância do julgamento
A Primeira Turma do STF decidiu enviar ao STM a análise sobre a perda de patente de Bolsonaro e outros oficiais das Forças Armadas condenados por tentativa de golpe de Estado. Isso inclui generais de destaque, como Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira. A Constituição prevê que oficiais podem ser expulsos das Forças Armadas se condenados a penas superiores a dois anos de prisão. O julgamento da perda de patente, no entanto, ocorrerá apenas após o trânsito em julgado das ações.
Implicações para os condenados
Enquanto alguns, como o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, não se enquadram nas regras para perda de patente e continuam com liberdade, as implicações para outros oficiais são mais severas. Além das punições militares, o STF também determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, percam os cargos de delegados da Polícia Federal. Ambos, embora afastados, permanecem concursados e devem ser desligados em razão de suas condenações.
