O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o governo do estado a indenizar Jonathan Santana Macedo, de 35 anos, em R$ 350 mil. A decisão, divulgada no início de setembro, reconhece a falha do sistema judiciário que o manteve preso por 530 dias a partir de janeiro de 2020.

Macedo foi detido sob a suspeita de envolvimento em uma série de assaltos na Zona Sul da capital paulista. No entanto, a prisão se baseou unicamente em denúncias anônimas e um questionável reconhecimento fotográfico, elementos que se mostraram insuficientes para comprovar sua culpa.

Jonathan Macedo permaneceu encarcerado até fevereiro do ano seguinte. Sua inocência, contudo, só foi formalmente reconhecida dois anos depois, em 2024, quando foi finalmente absolvido das acusações que o mantiveram privado de sua liberdade.

A sentença que determinou a indenização enfatiza as ilegalidades que marcaram a prisão de Macedo. O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira destacou que “a inobservância de procedimentos expressos da legislação processual penal atrai a responsabilidade estatal”, apontando a fragilidade das evidências que o mantiveram detido.

A indenização, a ser paga pela Fazenda do Estado, visa compensar os danos sofridos por Jonathan e, também, por seu filho, que nasceu em 2021, durante o período de sua injusta prisão. A Justiça considerou que a ausência paterna durante o crescimento da criança demanda reparação, dada a impossibilidade de o pai participar ativamente dessa fase crucial.