O presidente da Câmara dos Deputados apresentou a ministros do Supremo Tribunal Federal e do governo federal uma proposta alternativa ao projeto de anistia que está em discussão. A iniciativa busca rejeitar a urgência do projeto de anistia original e, em vez disso, aprovar um projeto que visa reduzir as penas de determinados crimes.

Em conversas, o presidente da Câmara indicou que o projeto alternativo poderia reduzir em até oito anos a pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista.

A proposta consiste em diminuir as penas para os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe. Uma das previsões do projeto é que as penas para esses dois crimes não sejam cumulativas.

Apesar da apresentação da proposta, a ideia tem gerado ceticismo tanto no STF quanto no governo. Existe a preocupação de que o presidente da Câmara não consiga impedir a votação de urgência da anistia original, que pode ocorrer nos próximos dias.

Ministros do STF, como Alexandre de Moraes, têm enfatizado que não houve nenhum acordo com o presidente da Câmara em relação à votação da anistia ou da redução de penas.