O Paraná implementou uma nova regulamentação para as transferências de recursos do Fundo Estadual de Cultura, um marco para o financiamento das políticas culturais no estado. Esta medida visa otimizar a alocação de verbas destinadas a programas, projetos e ações que impulsionam o acesso, a valorização e a preservação da rica diversidade cultural paranaense.

O Fundo Estadual de Cultura, pilar central do apoio à cultura no Paraná, agora terá um fluxo de recursos mais claro e eficiente. A regulamentação detalha os procedimentos para que municípios e outras entidades culturais possam acessar os recursos, garantindo maior transparência e controle na aplicação das verbas públicas.

Com esta iniciativa, o governo estadual busca fortalecer o setor cultural, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural em todas as regiões do Paraná. A expectativa é que a nova regulamentação impulsione a produção cultural local, incentivando a criação de novos projetos e a valorização do patrimônio cultural existente.

O mecanismo de transferência “fundo a fundo” permite que os recursos sejam repassados diretamente do Fundo Estadual de Cultura para os fundos municipais de cultura, agilizando o processo e garantindo que os recursos cheguem de forma mais rápida e eficaz aos agentes culturais locais. A medida representa um avanço significativo na descentralização das políticas culturais e no fortalecimento da autonomia dos municípios na gestão cultural.