Silêncio de Moraes gera reações entre deputados

Deputados expressam indignação com o silêncio de Moraes sobre ação que envolve Ramagem.

Deputados próximos ao presidente da Câmara expressam indignação com o silêncio do ministro Alexandre de Moraes, que ignora uma ação apresentada por Hugo Motta (Republicanos-PB) há quatro meses. Em maio, a Mesa da Câmara ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal após um imbróglio envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), único parlamentar condenado no inquérito sobre a tentativa de golpe.

Ação pendente no Supremo

A ação foi distribuída a Moraes, que deixou o pedido sem resposta e manteve o andamento do processo contra Ramagem. A confusão se intensificou após uma resolução, aprovada com mais de 300 votos, que suspendia toda a ação penal contra Ramagem, argumentando que a Constituição protege processos relativos a crimes cometidos após a diplomação.

Reação da Câmara

O Supremo, por sua vez, considerou a decisão da Câmara uma afronta e manteve o andamento da ação penal, suspendendo apenas os crimes de janeiro. Em resposta, a Câmara recorreu, alegando que a decisão violaria a separação de Poderes e a imunidade parlamentar. A falta de resposta de Moraes é vista como um fator que pode fazer com que deputados ignorem a determinação de perda do mandato de Ramagem, condenado a 16 anos e um mês de prisão.

Movimento para preservar o mandato

Um movimento crescente na Câmara busca garantir a sobrevida do deputado condenado, adiando a cassação de seu mandato. A estratégia inclui protelar a ordem de cassação até que Ramagem ultrapasse o limite de faltas permitido. Defensores de Ramagem argumentam que a Câmara não deve se submeter a decisões do Supremo, destacando a importância de respeitar o papel do Legislativo.

Procedimentos de cassação

Após a condenação definitiva, o Supremo deve notificar a Câmara sobre a perda do mandato, que será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Câmara, então, terá a palavra final. Se a perda ocorrer por faltas, a cassação é um ato unilateral do presidente da Câmara, desvinculado da ordem judicial.