Desconto começará a valer em janeiro de 2024

Redução da alíquota do IPVA no Paraná será sancionada nesta terça-feira em Curitiba. Benefício atingirá 3,4 milhões de veículos.

Nesta terça-feira (23), o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), sancionará a lei que estabelece uma significativa redução de 45% na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A solenidade ocorrerá às 10h no Palácio Iguaçu, em Curitiba. A partir de janeiro de 2024, a alíquota do IPVA passará de 3,5% para 1,9%, beneficiando aproximadamente 3,4 milhões de proprietários de veículos.

Números e indicadores do caso

A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 16 de setembro, com 48 votos a favor e nenhum contra. A bancada da oposição tentou, sem sucesso, realizar uma nova votação, sendo derrotada por 38 votos a 8. Atualmente, a frota tributada no Paraná é de 4,1 milhões de veículos, dos quais 3,4 milhões se beneficiarão da redução. Os veículos incluídos são automóveis, motocicletas acima de 1700 cilindradas, caminhonetes, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões.

Justificativas da medida

O Governo do Paraná justificou a proposta como uma forma de proporcionar alívio financeiro às famílias paranaenses, considerando a significativa redução na carga tributária. Para compensar a diminuição da receita, mecanismos adicionais foram incluídos na legislação, como o aumento da multa por atraso, que passará de 10% para 20%.

Expectativas para o futuro

Com a nova alíquota, o governo espera não apenas aliviar a carga tributária sobre os cidadãos, mas também incentivar a regularização dos veículos e promover um impacto positivo na economia local. A lei sancionada será um marco importante na gestão tributária do estado e poderá servir de modelo para outras iniciativas em diferentes regiões.