Medidas visam mitigar golpes que afetam aposentados e outros usuários

A Febraban implementa nova autorregulação para prevenir fraudes em débito automático, afetando principalmente aposentados.

A Febraban introduziu uma nova regra em sua autorregulação para mitigar fraudes em débito automático, especialmente entre aposentados, que muitas vezes são induzidos a autorizar descontos sem compreender as cobranças. A partir de agora, os bancos participantes da autorregulação da Febraban devem comunicar, com até cinco dias de antecedência, a seus clientes sobre a existência de débitos automáticos interbancários. Essa comunicação deverá incluir a identificação da instituição que receberá o valor e o montante que será debitado.

Detalhes da nova regra

Com a implementação dessa nova norma, os descontos em conta só poderão ser realizados após a notificação prévia ao cliente, que terá o direito de cancelar o débito caso não concorde com ele. Anteriormente, as operações de débito automático eram informadas apenas por um banco ou instituição de pagamento que não detinha a conta do cliente, enquanto a cobrança ocorria no banco onde o cliente tinha seu relacionamento financeiro.

Formas de comunicação com o cliente

O aviso sobre o débito automático será enviado ao cliente por diversos meios, incluindo o aplicativo de transação, mensagens de texto (SMS) ou outros métodos que possam ser comprovados. Essa medida busca garantir que o cliente tenha pleno conhecimento sobre as cobranças que ocorrerão em sua conta.

Contexto da mudança

A nova regra foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que reúne 25 dos maiores bancos do Brasil, em resposta a um aumento significativo no número de reclamações sobre débitos automáticos não autorizados. Essa iniciativa reflete a preocupação das instituições financeiras em proteger os consumidores e garantir maior transparência nas transações bancárias.