Pedido ocorre em meio a um shutdown do governo dos EUA
Administração Trump pediu a um tribunal que bloqueie pagamentos do SNAP, mesmo com estados já distribuindo benefícios.
BOSTON (AP) — Na sexta-feira (6), a administração do presidente Donald Trump pediu a um tribunal federal que bloqueasse uma ordem judicial que exigia a distribuição dos benefícios mensais do SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar) para novembro, em meio a um shutdown do governo dos EUA. Mesmo assim, alguns estados já estão se movendo rapidamente para disponibilizar os recursos para os cidadãos.
O juiz do distrito dos EUA, John J. McConnell Jr., havia dado à administração de Trump um prazo até sexta-feira para realizar os pagamentos. Entretanto, a administração solicitou ao tribunal de apelações que suspendesse ordens que exigiam gastos superiores ao que está disponível em um fundo de contingência.
A ação judicial prolonga semanas de incerteza para o programa alimentar que atende cerca de 1 em cada 8 americanos, principalmente com renda mais baixa. A ordem judicial de quinta-feira surgiu de uma ação movida por cidades e organizações sem fins lucrativos que contestaram a decisão da administração de cobrir apenas 65% do benefício máximo mensal, o que poderia deixar alguns beneficiários sem nada neste mês.
A administração afirmou em seu pedido que a diretiva para financiar os benefícios integrais do SNAP fere a Constituição dos EUA. “Esta injunção sem precedentes desrespeita a separação de poderes. Os tribunais não têm poder para apropriar ou gastar”, escreveu o Departamento de Justiça em seu pedido ao tribunal.
Alguns estados, como o Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Michigan, afirmaram que estavam prontos para distribuir o dinheiro o mais rápido possível, assim que os fundos federais fossem recebidos. Os benefícios são concedidos em diferentes datas ao longo do mês, e aqueles que normalmente recebem no terceiro, quinto ou sétimo dia do mês devem receber sua totalidade dentro de 48 horas após a disponibilização dos fundos.
Fonte: www.pbs.org
Fonte: David Lieb, Associated Press David Lieb, Associated Press
