AGU processa entidades por descontos ilegais no INSS em 2025

A Advocacia-Geral da União toma medidas contra entidades ligadas ao PT.

A AGU processa oito entidades, incluindo a Contag, por descontos ilegais em aposentadorias do INSS.

Aumento de ações contra entidades ligadas ao PT

A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou sua luta contra a prática de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), processando oito entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), conhecida por sua ligação histórica com o Partido dos Trabalhadores (PT). Essa ação, anunciada em 20 de dezembro de 2025, busca reverter os danos causados a milhares de aposentados, que enfrentaram perdas significativas em seus benefícios devido a práticas irregulares.

O cenário dos descontos indevidos

De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, a Contag foi identificada como a entidade que mais se beneficiou dos descontos indevidos, recebendo cerca de R$ 2 bilhões entre janeiro de 2019 e março de 2024. Este valor representa 48% do total descontado ilegalmente das aposentadorias. A Operação Sem Desconto, que começou em abril de 2025, trouxe à tona a gravidade da situação, levando a AGU a um esforço judicial mais robusto.

A lentidão da resposta da AGU

A decisão da AGU de processar a Contag e outras entidades chegou após um período de inação que levantou questionamentos sobre a eficácia da gestão do advogado-geral da União, Jorge Messias. Embora as irregularidades tenham sido mapeadas por procuradores há mais de um ano, a AGU só decidiu agir agora. Esse atraso foi criticado, especialmente considerando que um dos sindicatos processados, o Sindinapi, é vinculado a Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que está em jogo

Com a nova onda de ações, a AGU já ajuizou 37 ações cautelares desde que o escândalo veio à tona. O órgão está pedindo o bloqueio total de R$ 6,6 bilhões para garantir o ressarcimento aos aposentados que foram prejudicados. Esse movimento é um marco na luta contra a corrupção e a má gestão de recursos públicos, visando proteger os direitos dos cidadãos e restaurar a confiança nas instituições.

Conclusão

O desdobramento dessas ações judiciais é um passo importante para a reparação dos danos causados aos aposentados pelo sistema de descontos ilegais. A AGU, ao intensificar sua fiscalização sobre essas entidades, demonstra um compromisso com a justiça e a transparência, fundamentais para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: jovempan.com.br

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