Proposta da Alep visa adequar normas referentes ao sepultamento de cães e gatos
A proposta da Alep busca permitir o sepultamento de cães e gatos em cemitérios junto a seus tutores.
O recente projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) visa regulamentar o sepultamento de cães e gatos nos mesmos cemitérios que acolhem seus tutores. Esta iniciativa reflete uma mudança significativa nas práticas funerárias, reconhecendo a importância dos animais de estimação na vida das famílias contemporâneas.
O Contexto Historico da Prática
As relações entre humanos e animais têm se fortalecido ao longo dos anos, com um maior reconhecimento do papel emocional que os animais de estimação desempenham. Em várias cidades brasileiras, práticas informais de sepultamento de animais já acontecem, muitas vezes sem a devida regulamentação. Este projeto de lei surge como uma resposta legislativa à necessidade de formalizar essas práticas, proporcionando maior segurança e dignidade para os tutores e seus pets.
Regras e Normas Propostas
A proposta de Rangel estabelece que o sepultamento deve ocorrer em campas ou jazigos que sejam de titularidade da família responsável. Além disso, serão exigidas regras sanitárias e ambientais, incluindo um atestado veterinário que comprove a ausência de doenças transmissíveis e o acondicionamento adequado dos corpos. A autorização para o sepultamento dependerá de regulamentação municipal e aprovação da administração do cemitério. Importante destacar que a prática não será permitida em locais exclusivamente destinados a restos humanos sem uma normatização específica.
Implicações e Futuro da Proposta
Se aprovado, o projeto seguirá para sanção do Executivo e uma posterior regulamentação pelos órgãos competentes, que definirão critérios técnicos, prazos e formas de fiscalização. As despesas relacionadas ao sepultamento ficarão a cargo da família, o que pode gerar um impacto econômico nas comunidades. Cemitérios particulares também terão a liberdade de criar suas próprias normas, desde que respeitadas as regulamentações legais. A regulamentação desta prática poderá não apenas trazer maior conforto aos tutores, mas também promover uma reflexão sobre a relação entre seres humanos e animais dentro da sociedade.
Conclusão
A proposta de regulamentação do sepultamento de cães e gatos em cemitérios é uma importante iniciativa que visa adequar a legislação às novas realidades familiares e sociais. Ao reconhecer a perda de um animal de estimação como uma questão digna de respeito e tratamento adequado, a Assembleia Legislativa do Paraná pode pavimentar o caminho para uma nova abordagem sobre o luto e a memória dos nossos amigos de quatro patas.
Fonte: blogdotupan.com.br
