Ministro assume o cargo enquanto Edson Fachin está de férias até o final de janeiro.
Ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do STF durante as férias de Edson Fachin.
Alexandre de Moraes assume presidência do STF
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, durante as férias do atual presidente, Edson Fachin. Com essa mudança, Moraes ficará responsável por todos os casos urgentes que chegarem à Corte até o dia 31 de janeiro.
Contexto da presidência interina
Edson Fachin, que atuou na análise de casos urgentes desde o início do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026, agora tira férias. No período em que Fachin esteve à frente, 1.313 processos foram conclusos, sendo 777 recursais e 536 originários. Além disso, foram proferidas oito decisões liminares, a maioria delas pela ministra Cármen Lúcia.
Responsabilidades durante o recesso
Durante o recesso forense, cabe ao presidente do STF analisar pedidos urgentes. Essa atribuição está prevista no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno da Corte. Moraes, como presidente em exercício, terá a responsabilidade de despachar processos e atender às demandas urgentes até o retorno de Fachin.
Plantão dos ministros
Além de Moraes, outros ministros também estarão em plantão durante este período, incluindo André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Esses ministros continuarão a atuar em casos que não foram suspensos durante as férias de Fachin, garantindo que o funcionamento do STF não seja interrompido.
Expectativas para o período
A expectativa é que Moraes conduza a presidência de forma eficiente, mantendo o ritmo dos trabalhos da Corte. A atuação de um presidente interino é crucial para a continuidade das decisões judiciais, especialmente em um momento em que a segurança jurídica e a celeridade processual são essenciais para a confiança da população no Judiciário.
Com o início da presidência de Moraes, o STF se prepara para enfrentar os desafios que surgirem nos próximos dias, com a certeza de que a Corte permanecerá ativa e atenta a quaisquer necessidades urgentes que possam surgir durante o recesso.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
