Novo projeto visa melhorar a assistência e conscientização sobre dor crônica.

Projeto de lei busca melhorar a atenção às pessoas com dor crônica no SUS.

Uma nova proposta legislativa busca transformar a forma como o Sistema Único de Saúde (SUS) lida com a dor crônica, uma condição que afeta milhões de brasileiros e impacta significativamente a qualidade de vida e a produtividade. O projeto de lei 336/2024, de autoria da deputada Bia Kicis, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e agora segue para análise em Plenário.

Contexto sobre a dor crônica no Brasil

A dor crônica é uma questão de saúde pública que muitas vezes é negligenciada. Segundo especialistas, ela não apenas compromete a autonomia dos indivíduos, mas também gera custos elevados para o sistema de saúde, devido a consultas, internações e perdas de produtividade no trabalho. A proposta aprovada visa integrar essa temática ao debate legislativo, reconhecendo a dor crônica como uma condição que requer atenção especial e políticas públicas eficientes.

Detalhes do projeto de lei

O projeto estabelece que o atendimento a pessoas com dor crônica deve ser integral, garantindo que os pacientes recebam informações sobre riscos e efeitos adversos dos tratamentos. Além disso, será instituído o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho, com campanhas anuais promovidas pelo poder público.

O senador Flávio Arns, relator do projeto, mencionou que a dor crônica é um desafio relevante tanto para o sistema de saúde quanto para a sociedade, destacando a necessidade de aprimoramento nos serviços de saúde e maior visibilidade para essa condição. A proposta busca alinhar-se ao princípio da integralidade do SUS, conforme previsto na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde.

Impactos e perspectivas futuras

Com a aprovação do projeto, espera-se que haja um fortalecimento das políticas públicas voltadas ao manejo da dor crônica, incentivando a atualização de protocolos clínicos baseados em evidências científicas. Essa iniciativa não apenas melhora a assistência direta aos pacientes, mas também busca conscientizar a sociedade sobre a importância da dor crônica e os desafios que ela representa.

Em suma, a aprovação do PL 336/2024 é um passo significativo para a melhoria da saúde pública no Brasil, trazendo à tona uma questão que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros e que, por muito tempo, foi deixada à margem do debate político.