Análise das EMENDAS Individuais dos Senadores do Paraná para 2024 a 2026

Foto: Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Sergio Moro (PL), frequentemente mencionado como o parlamentar que menos reivindicou EMENDAS para o Paraná, esclarece que a EXECUÇÃO das EMENDAS individuais dos senadores do estado ocorreu de maneira regular e com índices elevados nos anos anteriores. Ele argumenta que um levantamento baseado em informações do Painel Siga Brasil demonstra que a análise de números agregados entre os anos de 2024 a 2026 apresenta erros metodológicos, pois mistura dados de exercícios já finalizados com o orçamento de 2026, que ainda está em fase inicial de EXECUÇÃO.

Moro ressalta que essa abordagem ignora o princípio da anualidade orçamentária e, ao tratar períodos em diferentes estágios de maneira homogênea, pode levar a uma redução artificial dos índices de EXECUÇÃO. Dessa forma, a responsabilidade pela liberação de recursos, programação financeira e pagamentos das despesas recai sobre o Poder Executivo e não sobre os parlamentares. Ele enfatiza que, ao analisar os dados corretamente, fica evidente que não há justificativa técnica para a alegação de baixa EXECUÇÃO das EMENDAS no estado.

A EXECUÇÃO orçamentária referente ao ano de 2024 foi encerrada, e os dados mostram que o senador Sergio Moro teve um total de R$ 69,63 milhões autorizados, com R$ 69,59 milhões empenhados e igualmente liquidados. O percentual de EMENDAS pagas por ele foi de 67,47%. O senador Flávio Arns teve um desempenho de 96,9% de EXECUÇÃO, enquanto Oriovisto Guimarães apresentou 88,0%. Os números indicam que todos os senadores alcançaram quase 100% em empenho e liquidação para o exercício ENCERRADO.

Para o exercício de 2025, que ainda está em EXECUÇÃO, Moro registrou R$ 68,54 milhões autorizados e o mesmo valor empenhado, com R$ 68,52 milhões liquidados, resultando em um percentual de 54,43% de EMENDAS pagas. Flávio Arns, por sua vez, obteve um percentual de 91,1%, enquanto Oriovisto Guimarães teve 83,3%. A análise de 2025 sugere que a EXECUÇÃO orçamentária é influenciada por fatores administrativos e financeiros relacionados ao Poder Executivo, já que as EMENDAS podem estar tecnicamente aptas, mas ainda pendentes de empenho.

Em relação ao ano de 2026, os dados refletem apenas o início da EXECUÇÃO orçamentária, portanto, os percentuais observados nesse exercício não são válidos para uma avaliação do desempenho parlamentar. Moro enfatiza que, ao avaliar a atuação dos Senadores do Paraná de forma correta e por exercício, verifica-se um desempenho elevado e isonômico, refutando a narrativa de baixa EXECUÇÃO que surge de metodologias inadequadas. A análise final indica que o desempenho dos Senadores do Paraná está em conformidade com as expectativas dentro do contexto orçamentário estabelecido.

A avaliação das EMENDAS individuais impositivas é fundamental para compreender a atuação parlamentar e a eficiência na utilização de recursos públicos, e a metodologia correta é essencial para evitar interpretações distorcidas sobre a EXECUÇÃO orçamentária.

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