Reajuste superior a 20% será reavaliado após pedidos de senadores e concessionária

Aneel adiou reajuste tarifário superior a 20% no Amapá após pedidos de senadores e da concessionária local.

Aneel adia reajuste de energia no Amapá

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, nesta terça-feira, a análise do reajuste de energia no Amapá, que ultrapassaria 20%. A decisão foi influenciada por pedidos da concessionária local, Equatorial Energia, e dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). Os senadores argumentaram a favor do adiamento para que novos recursos legais, que podem reduzir a tarifa, sejam considerados.

Contexto do reajuste e pressão política

A estimativa inicial da Aneel seria de um aumento médio de 24,13% nas tarifas de energia, incluindo um aumento de 22% para residências e um impacto ainda maior para consumidores conectados em alta tensão. A proposta de reajuste foi solicitada em meio a um contexto de revisão legislativa que, segundo a nova lei 15.235, visa direcionar recursos da repactuação do Uso do Bem Público (UBP) para a modicidade tarifária. Essa legislação pretende garantir tarifas mais justas para consumidores de baixa renda e regularizar as contas energéticas.

Dados relevantes da proposta

Os senadores Alcolumbre e Rodrigues, em ofício à Aneel, defenderam que a análise do reajuste deveria aguardar a regulamentação que implementará a modicidade tarifária, essencial para a justiça social nas tarifas de energia nos estados do Norte e Nordeste. Segundo a Aneel, a repactuação do UBP poderia gerar cerca de R$ 8,8 bilhões (aproximadamente) que aliviariam as tarifas nas regiões afetadas.

Projeções para o futuro

A Aneel se comprometeu a regulamentar a questão ainda este ano, buscando um equilíbrio entre os interesses da empresa, dos consumidores e das necessidades do setor elétrico. Durante a mesma reunião em que ocorreu o adiamento, a Aneel também aprovou reajustes superiores a 10% para distribuidoras de energia em estados da região Norte do Brasil, com aumentos médios de 11,54% no Acre e 15,72% em Rondônia. O papel da Aneel neste cenário é vital, já que a agência se esforça para equilibrar as demandas do setor e as necessidades dos consumidores em um contexto de incertezas financeiras e legislação em constante mudança.

Implicações para os consumidores

Para os consumidores amapaenses, o adiamento do reajuste significa um alívio temporário, mas as incertezas permanecem sobre como a situação será resolvida. A Aneel, ao buscar a regulamentação de novas leis e a destinação dos recursos da UBP, promete avançar com um processo que visa estabelecer um cenário tarifário mais sustentável e justo nos próximos anos. O desfecho dessa situação será crucial para avaliar a eficiência do sistema elétrico local e a capacidade de fornecer energia acessível e confiável a todos os segmentos da população.

Conclusão

Os próximos passos da Aneel serão decisivos para determinar o impacto real desse adiamento nas tarifas de energia do Amapá e como isso afetará os consumidores. A regulamentação das novas diretrizes propostas deve levar em conta não apenas os interesses financeiros da concessionária, mas também as necessidades das famílias de baixa renda, que dependem de uma tarifa justa para o acesso à energia elétrica.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: Agência