A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou a favor da continuidade do processo que pode levar ao fim do contrato da Enel em São Paulo. A decisão foi tomada em reunião na terça-feira (7), onde todos os cinco diretores apoiaram a instauração do procedimento de caducidade, que é o encerramento antecipado da concessão.
A Enel terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Caso os argumentos apresentados sejam considerados insuficientes, a Aneel pode recomendar a rescisão do contrato ao Ministério de Minas e Energia (MME), que terá a palavra final sobre o assunto.
Se a concessão for extinta, o governo federal assumirá temporariamente a distribuição de energia até que outra empresa seja contratada. A transferência do controle da Enel para uma nova empresa também é uma possibilidade em análise.
Nos últimos anos, a Enel enfrentou críticas por sua atuação, especialmente após quatro grandes apagões na capital paulista. A Aneel alega que a empresa não conseguiu regularizar as falhas no serviço, e os argumentos de defesa foram rejeitados durante o processo. A Enel, por sua vez, afirma que cumpriu todas as exigências regulatórias e questiona a inclusão de certos eventos no processo administrativo.
