Aval de renovação de 17 distribuidoras é concedido pela Aneel ao final de 2025

31/12/2025
14:26

A autorização garante a continuidade do fornecimento de energia para milhões de consumidores.

A Aneel encerra 2025 com a aprovação da renovação de 17 distribuidoras de energia, impactando milhões de consumidores no Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) finaliza 2025 com a autorização para a renovação de contratos de 17 distribuidoras de energia elétrica no Brasil. Essa decisão é crucial para garantir a continuidade do fornecimento de energia a cerca de 47 milhões de unidades consumidoras em diferentes estados do país.

Contexto da Renovação

O atual ciclo de concessões abrange 19 distribuidoras, cujos contratos estão programados para expirar entre 2025 e 2031. A antecipação dos pedidos de renovação foi viabilizada por um decreto do governo publicado em julho de 2024. A prorrogação dos contratos será feita por um período adicional de 30 anos, sob um novo contrato com rigor maior em relação às exigências de qualidade e serviço.

Distribuidoras com Aval da Aneel

As distribuidoras que receberam sinal verde para renovação são:
EDP Espírito Santo
Light Serviços de Eletricidade
Ampla Energia e Serviços (Enel Rio)
Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia)
RGE Sul
CPFL Paulista
Energisa Mato Grosso do Sul
Energisa Mato Grosso
Energisa Paraíba
Energisa Sergipe
Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte)
Equatorial Pará
Neoenergia Elektro
CPFL Piratininga
EDP São Paulo
Neoenergia Pernambuco

Equatorial Maranhão

Entre as distribuidoras, a Enel Distribuição São Paulo se destaca por estar sob análise crítica. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou que a empresa “perdeu” as condições para continuar operando em São Paulo, e um processo de caducidade pode ser instaurado caso as irregularidades sejam confirmadas.

Novas Exigências e Impactos

Os novos contratos de concessão trazem exigências adicionais. As distribuidoras deverão desenvolver planos diferenciados para lidar com perdas não técnicas, como o furto de energia, especialmente em áreas de severa restrição operativa (ASRO), onde é difícil fornecer energia. Além disso, a satisfação do consumidor será um fator determinante para a continuidade do serviço. Se os consumidores estiverem insatisfeitos de forma sistemática, a distribuidora poderá ser substituída.

Dessa forma, a Aneel busca não apenas garantir o fornecimento de energia, mas também melhorar a qualidade e a resiliência das redes de distribuição frente a eventos climáticos e outros desafios operacionais. Essa abordagem mais rigorosa foi uma resposta à crescente demanda por um serviço de qualidade e uma gestão mais responsável das distribuidoras de energia no Brasil.

Fonte: jovempan.com.br