Em meio ao turbilhão de debates sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou possuir uma proposta alternativa já formatada. Contudo, Alcolumbre sinaliza cautela, preferindo aguardar os desdobramentos na Câmara dos Deputados antes de tomar qualquer decisão. A informação, divulgada inicialmente pelo Estadão, foi confirmada pelo Metrópoles.
“Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto [alternativo] está pronto, mas vou esperar lá”, declarou Alcolumbre, demonstrando a interdependência entre as casas legislativas na condução deste tema sensível. Questionado sobre a iminência de apresentar sua proposta, o presidente do Senado indicou que uma decisão deverá ser tomada na próxima semana, adicionando ainda mais expectativa ao cenário político.
A proposta defendida por Alcolumbre, conforme apurado, exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro do escopo da anistia. A discussão em torno de um texto alternativo se intensificou desde abril, ganhando novo fôlego com a recente pressão na Câmara para votação da proposta. A ideia central é atenuar penas para participantes com menor envolvimento, focando a punição nos articuladores da suposta trama golpista.
Na prática, essa abordagem visa atender aos anseios da oposição em relação aos cidadãos comuns, sem, contudo, blindar figuras de maior responsabilidade, como o ex-presidente e seus aliados, atualmente sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados, por sua vez, já aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei da Anistia, que perdoa participantes de manifestações a partir de 30 de outubro de 2022.
O deputado Paulinho da Força, recém-designado relator da proposta, sinalizou que seu texto não contemplará uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como almeja a oposição. Em vez disso, o relator busca um “meio-termo”, com a possibilidade de redução de penas. A expectativa é que a proposta esteja pronta para votação na Câmara já na próxima semana, mantendo o tema no centro do debate político nacional.
