Debate sobre anistia light avança no Congresso
Proposta de anistia light avança no Senado, visando reduzir penas para crimes relacionados a tentativas de golpe e abolição violenta do Estado.
O debate sobre a chamada “anistia light” avança no Senado, com o apoio do Palácio do Planalto e de uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa proposta, que visa reduzir penas para crimes relacionados a tentativas de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, é vista como uma alternativa à anistia ampla defendida por parte da bancada bolsonarista.
Detalhes da proposta
A proposta de anistia light contempla quatro pontos principais:
- Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Agravamento da pena em caso de tentativa de golpe durante a abolição violenta;
- Criação de um tipo penal específico para quem age influenciado por multidão, sem exercer liderança ou financiar atos, com penas menores;
- Aumento da punição para quem liderar ou financiar atos antidemocráticos.
Essa versão proposta no Senado não extingue condenações, mas altera os tipos penais e a forma de aplicação das penas.
Impacto e reações
Embora a anistia light possa ter pouco efeito sobre as condenações recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais da reserva, ela poderia beneficiar os réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O Planalto sinalizou sua aceitação à proposta, desde que o STF também concorde. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso, especialmente entre os bolsonaristas, que a consideram insuficiente.
Próximos passos
O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, que tipifica crimes contra a democracia, e consultores legislativos já trabalham em esboços a pedido do presidente do Senado. A posição definitiva do STF ainda não foi estabelecida, mas um ministro da Corte afirmou que será tomada após a apresentação formal do texto. A expectativa é que o debate sobre a anistia light continue a gerar controvérsia no cenário político nacional.
