Medida é resultado de investigações sobre fraudes tributárias.

A ANP interditou totalmente a refinaria da Refit no Rio de Janeiro por questões de segurança e investigação de fraudes tributárias.

A interdição total da refinaria da Refit, anunciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representa um marco significativo no setor de combustíveis no Brasil. A decisão, comunicada na última quinta-feira, surge em um contexto onde a segurança operacional da instalação foi colocada em questão, além de investigações em curso sobre possíveis fraudes tributárias envolvendo a empresa. Essa ação reflete a crescente vigilância da ANP sobre as operações das refinarias, especialmente em um cenário de escândalos financeiros.

O contexto da interdição da refinaria

A Refit, uma das principais fornecedoras de combustíveis no Brasil, abastecia cerca de 10% do mercado de São Paulo e 20% da demanda do Rio de Janeiro. Desde 25 de outubro do ano anterior, a refinaria já estava sob uma interdição parcial, enquanto a ANP investigava alegações de fraudes tributárias que poderiam causar um impacto significativo ao setor. As investigações apontam que a Refit pode estar envolvida em um esquema que movimenta fraudes que somam até R$ 26 bilhões, incluindo operações com empresas no exterior. Essa situação levanta preocupações não apenas sobre a reputação da empresa, mas também sobre a segurança dos combustíveis fornecidos ao mercado, o que pode afetar milhões de consumidores.

Detalhes das investigações

A análise realizada pela ANP em 14 de janeiro de 2026 culminou na decisão de interdição total, após a coleta de dados e documentos que indicaram a necessidade urgente de ação. Em um comunicado, a ANP destacou que a medida foi tomada para garantir a segurança dos usuários e a integridade do mercado de combustíveis. O envolvimento da Refit em um suposto esquema de fraudes fiscais, que inclui uma dívida de R$ 9,6 bilhões com o Tesouro de São Paulo, complica ainda mais sua situação. A empresa, por sua vez, se defende afirmando que está contestando judicialmente os débitos tributários que lhe foram atribuídos.

Consequências e o futuro da empresa

A interdição da refinaria terá repercussões significativas no abastecimento de combustíveis nas regiões afetadas. Com a Refit fora de operação, o mercado deverá buscar alternativas para suprir a demanda, o que pode resultar em aumento de preços e escassez de combustíveis. Além disso, o futuro da Refit está em risco, uma vez que, além das questões legais, a empresa enfrentará desafios para restaurar sua imagem e confiança no mercado. A situação também levanta questões sobre a eficácia da regulação no setor e a necessidade de reforçar normas e práticas de compliance nas refinarias do Brasil.

Conclusão

A interdição da refinaria da Refit pela ANP ilustra a crescente pressão sobre as empresas do setor de combustíveis para garantir a conformidade com as normas de segurança e tributárias. Em um país onde as fraudes fiscais têm sido um problema recorrente, essa ação pode ser vista como um passo necessário para proteger tanto o mercado quanto os consumidores. O desdobramento desta situação será crucial não só para a Refit, mas para todo o setor de combustíveis no Brasil.

Fonte: www.moneytimes.com.br