Ações envolvem produtos que alegam ajudar no crescimento capilar
A Anvisa publicou proibição de produtos capilares e de limpeza sem registro em suas resoluções.
A Anvisa proíbe produtos capilares que alegam ajudar no crescimento capilar, incluindo tônicos e cosméticos. A decisão foi anunciada na última sexta-feira, com as resoluções publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (8/12). A agência identificou irregularidades em seis empresas que estavam comercializando produtos sem o devido registro e autorização no Ministério da Saúde.
Produtos afetados pela Anvisa
Entre os produtos que foram suspensos estão o “Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional”, que a Anvisa avaliou como irregular por alegar conter minoxidil, substância proibida para uso em cosméticos sem autorização. Além dele, outras marcas, como “Bagna” e “Macho Alfa”, também foram alvo da proibição por não estarem em conformidade com as exigências legais.
A Anvisa considerou que tais produtos não cumpriam a Resolução 529, que lista substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal e cosméticos, ressaltando a necessidade de proteção ao consumidor. A decisão reflete a preocupação contínua da Agência em assegurar que produtos disponíveis no mercado sejam seguros e efetivos.
Empresas citadas nas proibições
As proibições incluem quatro produtos cosméticos e dois produtos de limpeza de marcas que não estão registradas oficialmente com a Anvisa. Entre as empresas impactadas estão a “Glammour Professional” e a “Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.”, que foram notificadas pela irregularidade de seus produtos em relação à legislação.
Importância da regulamentação
As determinações da Anvisa não apenas visam coibir a venda de produtos inseguros, mas também promovem uma maior confiança dos consumidores em relação aos produtos que estão comprando. A falta de registro e autorização para fabricação implica seduzir o público com alegações não comprovadas, especialmente em produtos que prometem benefícios à saúde como o crescimento capilar.
Consequências para o consumidor
A proibição de produtos como os mencionados deve alertar os consumidores sobre os riscos associados à compra de produtos que não possuem o devido respaldo legal. A Anvisa continuará a monitorar o mercado e a promover ações regulatórias necessárias para proteger a saúde pública. O cumprimento da lei é essencial para garantir que apenas tratamentos eficazes e seguros sejam oferecidos ao consumidor.
Conclusão e próximos passos
A Anvisa reafirma seu compromisso em fiscalizar e regular produtos que possam impactar a saúde da população. Para mais informações, consumidores devem acompanhar os comunicados da agência e verificar as listas de produtos regulamentados. Os cidadãos são incentivados a reportar qualquer produto que considerem irregular ou que tenha alegações enganosas sobre seus efeitos.
