Debate sobre atualização do Código Civil

Juristas apoiam debate sobre direito contratual em audiência pública no Senado. O tema foi discutido na atualização do Código Civil.

Em 7 de novembro de 2025, a audiência pública da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB), discutiu o direito contratual, ramo do direito civil que rege os acordos legais entre partes. O evento contou com a participação de juristas e professores de direito, que ressaltaram a necessidade de regras contratuais que garantam equilíbrio nas relações comerciais.

Importância da atualização do Código Civil

O debate enfatizou como as novas diretrizes propostas podem impactar as relações profissionais e comerciais, promovendo mais segurança jurídica. Juristas presentes defenderam que a inclusão de normas claras no Código Civil é fundamental para prevenir conflitos e garantir direitos.

Próximas etapas da discussão

Com a conclusão da audiência, a comissão continuará a avaliar as contribuições dos especialistas, buscando aprimorar o projeto de lei do novo Código Civil. O trabalho da comissão segue em andamento, e novas audiências poderão ser convocadas para aprofundar a discussão sobre o tema.