Aprovação da PEC no Senado marca conquista histórica, afirma Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 na noite desta quarta-feira (14). Em suas redes sociais, Motta considerou o resultado como um "esforço histórico".

Motta destacou que o fim da escala 6×1 é agora uma realidade, ressaltando que a Aprovação no Senado coroa um trabalho que começou em fevereiro. Desde então, ele percorreu o Brasil ouvindo trabalhadores, empresários e especialistas sobre a proposta. "Garantimos três coisas: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção do salário. Isso representa qualidade de vida, descanso justo e mais tempo com a família para milhões de trabalhadores brasileiros", afirmou.

A PEC já havia sido aprovada na Câmara em maio, com votos expressivos: 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. Após essa etapa, o texto foi enviado ao Senado para nova análise.

Durante o debate, Hugo Motta defendeu a proposta, afirmando que os avanços civilizatórios sempre enfrentam resistência. Ele enfatizou que a redução da jornada de trabalho não se trata apenas de reorganizar horários, mas sim de uma medida fundamental para a promoção da saúde, caracterizando-a como uma política pública.

O Senado reiniciou as discussões sobre a PEC na quarta-feira, completando a quinta e última sessão de debates. O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), havia inicialmente planejado cinco sessões para a votação. Três delas ocorreram na semana anterior, e as duas restantes foram realizadas nesta semana.

O texto foi aprovado por 75 votos a 1, encerrando um período em que a proposta ficou parada desde maio. Além do fim da escala 6×1, a PEC prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e agora segue para promulgação.

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