Iniciativa visa garantir sustentabilidade fiscal, enfrentamento de desastres e investimentos estratégicos no estado
CCJ aprova Fundo Estratégico do Paraná, que promove sustentabilidade fiscal e combate a desastres.
Aprovação do Fundo Estratégico do Paraná pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Paraná aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1.157/2025, que institui o Fundo Estratégico do Paraná. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, estabelece um novo mecanismo focado em três frentes principais: a Reserva de Sustentabilidade Fiscal, a Reserva de Enfrentamento de Desastres e a Reserva de Investimento Estratégico.
Estrutura e Funcionalidade do Fundo
A Reserva de Sustentabilidade Fiscal tem como objetivo garantir a saúde financeira do Estado, promovendo ações que reforcem a solvência das contas públicas. As medidas incluem a formação de uma poupança que assegure o equilíbrio financeiro e maior previsibilidade na elaboração do orçamento. Já a Reserva de Enfrentamento de Desastres busca complementar os instrumentos administrativos existentes, permitindo que o governo tenha acesso imediato a recursos em situações de emergência ou calamidade pública. Isso garante respostas rápidas e eficazes dos órgãos responsáveis.
Por fim, a Reserva de Investimento Estratégico será destinada a estimular o desenvolvimento econômico sustentável do Paraná. Ela direcionará recursos para projetos estruturantes que gerem retorno social e financeiro, incentivando novos empreendimentos e fortalecendo cadeias produtivas estratégicas. Essa frente visa também ampliar a competitividade do Estado.
Significado da Criação do Fundo
A criação do Fundo Estratégico do Paraná é considerada uma política de Estado voltada para o longo prazo, marcando um avanço na modernização da gestão fiscal e financeira. De acordo com o Governo, a proposta se baseia na formação de poupança intergeracional, na integração entre recursos públicos e privados e na geração de novas receitas sem o aumento da carga tributária.
Essa iniciativa representa um passo importante para garantir que o Paraná esteja preparado para enfrentar os desafios futuros, combinando a solidez fiscal e a capacidade de resposta a crises. O Fundo foi concebido para não apenas atender às necessidades imediatas, mas também para assegurar um desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Considerações Finais
A aprovação na CCJ é um indicativo da seriedade com que o estado trata suas questões fiscais e de emergência, demonstrando um compromisso com a estabilidade e o progresso econômico. A proposta agora seguirá para votação em plenário, onde poderá ser apreciada por todos os deputados estaduais.
O Fundo Estratégico do Paraná é, assim, uma inovação que pode redefinir a maneira como o estado gerencia seus recursos e se prepara para o futuro, promovendo uma gestão responsável e eficiente dos recursos públicos.
Fonte: www.parana.jor.br
Fonte: Valdir Amaral/Alep
