Análise sobre os impactos do orçamento aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o orçamento de 2026, prevendo um superávit primário de R$ 34,5 bilhões.
Orçamento de 2026: o que esperar após a aprovação
A recente aprovação do orçamento de 2026 pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional traz à tona expectativas tanto para o governo quanto para a população. Com um superávit primário projetado de R$ 34,5 bilhões, o orçamento não apenas cumpre como supera a meta fiscal estabelecida de R$ 34,3 bilhões, representando 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa aprovação, crucial, segue agora para o plenário em uma sessão que promete ser intensa, especialmente com o recesso de fim de ano se aproximando.
O que está em jogo na votação
O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), introduziu um complemento de voto que incluiu ajustes nas emendas parlamentares e uma recomposição de verbas destinadas ao Ministério da Defesa. Isso sinaliza uma tentativa de equilibrar interesses variados dentro do Congresso, especialmente em um ano eleitoral como 2026.
Além disso, o texto estabelece a aplicação de R$ 110,8 bilhões em investimentos, um valor superior ao piso exigido de 0,6% do PIB, que se traduz em R$ 83 bilhões. Esse aumento nos investimentos é visto como um sinal positivo para o desenvolvimento econômico, mas também levanta questões sobre a viabilidade a longo prazo dessas despesas.
Emendas e liberação de recursos
A previsão de destinar cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares, com liberação acelerada no primeiro semestre de 2026, é uma estratégia que visa garantir apoio político e facilitar a execução de projetos prioritários. Essa mudança foi viabilizada por uma nova regra aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando uma flexibilidade nas abordagens orçamentárias do governo.
A margem de tolerância e suas implicações
O arcabouço fiscal estabelece uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para que a meta fiscal seja considerada cumprida. Isso cria um espaço de manobra para o governo, que poderá evitar cortes drásticos em recursos ministeriais caso haja uma discrepância significativa entre arrecadação e despesas. Esta flexibilidade é essencial, especialmente considerando o cenário econômico atual.
Detalhes sobre a despesa primária
O total de despesa primária definido para o próximo ano é de R$ 2,393 trilhões, respeitando o teto de alta real de 2,5% previsto pelo arcabouço fiscal. O controle de crescimento das despesas está atrelado a 70% do aumento nas receitas, uma regra que busca assegurar a responsabilidade fiscal e prevenir déficits excessivos.
A aprovação do orçamento de 2026 é, portanto, um passo significativo, mas a sua execução e os resultados práticos dependem da dinâmica política e da capacidade do governo de administrar os recursos de maneira eficiente e eficaz. Com a votação no plenário se aproximando, todos os olhos estarão voltados para as decisões que moldarão o futuro econômico do país.
Fonte: www.moneytimes.com.br
Fonte: Banco Central, Agenda, Mercados, Economia. Brasil, Relatório Focus, Ata do Copom, IPCA-15, EUA, PCE orçamento gastos governo
