Texto que exclui renda de safristas do cálculo familiar avança para a Câmara
Senado aprova projeto que exclui renda de safristas do cálculo familiar, garantindo acesso a benefícios sociais.
Aprovação do projeto no Senado garante direitos aos safristas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9 de dezembro), em regime de urgência, um projeto de lei que beneficia diretamente os safristas, trabalhadores rurais contratados por tempo determinado. Essa iniciativa é essencial para garantir que os safristas possam trabalhar sem o medo de perder os benefícios sociais, como o Bolsa Família. O projeto (PL 715/2023) segue agora para a Câmara dos Deputados, onde foi originalmente elaborado.
Os safristas desempenham papéis cruciais durante períodos de plantio e colheita, e a exclusão de suas rendas do cálculo da renda familiar é uma medida que poderá estimular a aceitação de empregos sazonais. Essa mudança é importante para assegurar que esses trabalhadores não sejam penalizados em sua condição de beneficiários de programas sociais.
Impacto positivo da proposta na vida dos trabalhadores
O autor do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), enfatizou que a proposta visa não apenas proteger os safristas, mas também resolver a precarização do trabalho rural. O relator Jaime Bagattoli (PL-RO) introduziu alterações no projeto após diálogos com autoridades do governo federal. Uma das emendas acatadas, sugerida pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), isenta os empregadores da apresentação de informações sobre contratos de safra relacionadas à manutenção de benefícios sociais.
De acordo com Bagattoli, essa emenda tem o objetivo de acelerar a efetividade do projeto, evitando burocracias que poderiam atrasar o direito dos trabalhadores. “Na ausência de ato específico do Poder Executivo, a efetividade e a celeridade do benefício não ficará refém de atraso burocrático”, disse o relator, ressaltando a importância da agilidade na implementação da legislação.
Resolução da escassez de mão de obra no campo e outros setores
Bagattoli também apontou que a aprovação do projeto é um passo fundamental para lidar com a escassez de mão de obra enfrentada no campo e em outros setores, como a construção civil e supermercadista. Ele disse que a falta de mão de obra manual é uma questão crítica, com uma deficiência de mais de 800 mil empregos disponível no Brasil.
“Esse projeto vai resolver grande parte da questão da mão de obra manual no campo, trazendo dignidade aos safristas que dependem do Bolsa Família”, afirmou. A proposta foi recebida com otimismo por aqueles que estão diretamente envolvidos no setor, pois representa uma forma de valorização e reconhecimento do trabalho dos safristas.
Próximos passos para a proposta
Agora, o projeto deverá passar novamente pela avaliação da Câmara dos Deputados, onde poderá ser discutido e, se necessário, sofrer novas alterações. A expectativa é de que a proposta avance rapidamente, considerando a urgência com que foi aprovada no Senado. A continuidade do debate sobre a legislação é fundamental para assegurar os direitos e a proteção dos trabalhadores safristas no Brasil, promovendo justiça social no acesso aos benefícios e oportunidades de trabalho.
