Risco de inviabilidade sem reformas estruturais

Marcos Mendes alerta para a inviabilidade do arcabouço fiscal brasileiro, que pode comprometer a dívida pública sem reformas.

Na análise do pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, o arcabouço fiscal brasileiro enfrenta riscos de inviabilidade nos próximos anos, a menos que reformas estruturais sejam implementadas. Mendes observa que as despesas obrigatórias estão prestes a ultrapassar os limites legais, tornando a regra fiscal “praticamente inócua”.

Crescimento das despesas públicas

Historicamente, o Brasil tem visto um crescimento acelerado das despesas públicas, que subiram de 11% do PIB nos anos 90 para cerca de 19% atualmente. Essa pressão resulta em déficits recorrentes e compromete a sustentabilidade da dívida pública. Mendes destaca que a inflação nos anos de 2021 e 2022 ajudou a diminuir a dívida, mas à custa da rentabilidade dos títulos públicos.

Crítica ao novo arcabouço

O novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, expandiu os limites de gastos, mas possui contradições que afetam sua eficácia. Mendes expressou preocupação com o crescimento da despesa, que supera o limite de 2,5% estabelecido, alcançando 4% ao ano. Ele critica a política de valorização real do salário mínimo e a indexação automática de despesas à receita, o que aumenta os gastos conforme a arrecadação cresce.

Necessidade de reformas

Mendes enfatiza que a sustentabilidade fiscal requer uma abordagem disciplinada e gradual, sugerindo a correção do salário mínimo apenas pela inflação e a desindexação de benefícios previdenciários, o que poderia economizar mais de 1% do PIB em uma década. Ele alerta que soluções fáceis não existem e que é necessária uma disciplina política contínua para garantir a saúde das contas públicas.
A análise de Mendes revela um cenário preocupante, onde a falta de reformas estruturais pode levar à fragilidade fiscal tanto no Brasil quanto em outros países, como os Estados Unidos.