Argentina inicia sessões especiais no Congresso para reformas trabalhistas e tributárias

Argentina, Internacional, Javier Milei

O presidente Javier Milei busca aprovar mudanças importantes para a economia do país.

O Congresso da Argentina inicia sessões especiais para votar reformas propostas por Javier Milei.

Argentina inicia sessões especiais no Congresso

Na quarta-feira, 10 de outubro, o recém-eleito Congresso da Argentina inicia um período de sessões legislativas especiais, onde o presidente Javier Milei pretende implementar reformas vitais para a economia do país. Com um desempenho animador nas eleições legislativas de meio de mandato, o partido governista La Libertad Avanza (LLA) se tornou a “maior minoria” na Câmara dos Deputados e conquistou um bloco maior no Senado. Isso permitirá que Milei enfrente a oposição da coalizão peronista de centro-esquerda, aumentando suas chances de aprovação das reformas que planeja.

O partido de Milei conseguiu um total de 92 de 257 assentos na Câmara e 19 de 72 no Senado. Nos próximos meses, o presidente espera que o Congresso aprove, entre outras coisas, o orçamento nacional, novas regulamentações para a mineração em áreas de geleiras, além de reformas trabalhistas, tributárias e do código penal.

Reformas trabalhistas e tributárias previstas

Segundo o analista político Julio Burdman, as condições são favoráveis para a aprovação das reformas, tanto na Câmara quanto no Senado, devido a blocos mais amplos e potenciais alianças. Entretanto, os sindicatos expressaram forte oposição à reforma trabalhista, que pretende conceder aos empregadores maior flexibilidade nas horas de trabalho e férias, além de modificar o sistema de indenização por demissões para reduzir custos às empresas.

As autoridades também indicaram que a reforma proposta ao código penal deverá aumentar as penas para crimes graves, incluindo homicídio. Embora detalhes da reforma tributária ainda não tenham sido divulgados, há expectativa de que ela simplifique o sistema tributário.

Uma fonte do governo revelou que a expectativa é que o novo orçamento seja aprovado em dezembro, e as discussões sobre a reforma trabalhista comecem nesse período, embora a aprovação final não ocorra antes de 2026. A expectativa é que as novas regulamentações tributárias cheguem ao Congresso nos primeiros meses do próximo ano.

Desafios enfrentados no Congresso

Durante a primeira metade de seu mandato, Milei enfrentou uma série de obstáculos, pois viu muitos de seus projetos de lei não serem aprovados e seus vetos presidenciais sendo derrubados. Agora, com um Congresso renovado, espera-se que suas propostas passem de forma mais efetiva, permitindo um novo rumo para a economia argentina, que atualmente enfrenta sérios desafios devido à inflação e recessão.

A implementação bem-sucedida dessas reformas pode ter um grande impacto no futuro econômico do país, mas a resistência de grupos civis e a oposição política ainda são questões a serem consideradas. Com o início desse período legislativo, a Argentina observa atentamente os próximos passos do presidente e seu novo Congresso.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: Argentina, Internacional, Javier Milei

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