Alta expressiva na arrecadação de impostos sobre jogos de azar no Brasil
A arrecadação federal com apostas subiu 16.099% em setembro, totalizando R$ 1,2 bilhão.
Arrecadação federal com apostas cresce mais de 16.000%
Em setembro de 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 1,2 bilhão com a tributação de casas de apostas, representando um aumento de 16.099% em relação ao mesmo mês de 2024, quando foram arrecadados apenas R$ 7 milhões. Este crescimento é atribuído à regulamentação do mercado de apostas no Brasil, que entrou em vigor em janeiro de 2025.
Contexto da regulamentação
A regulamentação permite que apenas empresas devidamente autorizadas pelo Ministério da Fazenda operem legalmente no país. A arrecadação com jogos de azar e apostas, que totalizou R$ 6,8 bilhões de janeiro a setembro de 2025, reflete o impacto da nova legislação. No acumulado do ano, a receita cresceu 17.962% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Implicações da tributação
A arrecadação proveniente das casas de apostas é gerida por uma alíquota de 12% aplicada sobre a receita bruta dos jogos. Em junho, uma medida provisória que pretendia elevar essa alíquota para 18% foi publicada, mas acabou perdendo validade. De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a comparação dos números com um período sem regulamentação explica a magnitude do crescimento observado, que é, de fato, extraordinário.
Perspectivas futuras
A evolução da arrecadação com apostas deve ser acompanhada de perto, já que a regulamentação é recente e pode impactar as receitas futuras do governo. A continuidade do crescimento dependerá da adesão das empresas ao novo sistema e da fiscalização eficaz das atividades de apostas.
