Reconhecimento destaca a excelência na divulgação de informações públicas

A Assembleia Legislativa do Paraná atinge 100% em transparência e conquista pelo segundo ano o Selo Diamante.

Assembleia Legislativa do Paraná alcança 100% em transparência

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é agora oficialmente uma instituição 100% transparente. Em 4 de outubro de 2023, a Casa obteve 100% em transparência pública, reconquistando, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa conquista é um reflexo do compromisso da Alep em fornecer informações claras, acessíveis e responsáveis sobre suas ações e gastos públicos.

Resultados e Comparativos com Outras Instituições

A nota máxima da Alep representa um avanço significativo em relação a 2024, quando a Casa já havia registrado 95,32%. Esse resultado coloca o Parlamento paranaense entre os mais transparentes do Brasil, cumprindo integralmente 132 critérios e 512 itens de avaliação estabelecidos pela iniciativa. Outras instituições também receberam reconhecimento: o Governo do Estado do Paraná foi condecorado com o Selo Diamante, enquanto o Tribunal de Justiça do Estado (TJPR) obteve 98,35%, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) alcançou 90,68%.

Cerimônia de Reconhecimento

O selo foi concedido durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis, onde instituições federais, estaduais e municipais que atingiram os critérios de transparência foram homenageadas. O prêmio foi recebido pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Alep, enfatizou a importância da transparência como prioridade da gestão, destacando o remodelado Portal da Transparência que agora oferece um acesso mais amigável e efetivo às informações.

Melhorias Implementadas no Portal da Transparência

A Alep implementou diversas melhorias em seu Portal da Transparência, facilitando o acesso a informações sobre deputados estaduais, dados orçamentários e tramitação de projetos de lei. O sistema foi aprimorado para garantir que qualquer cidadão consiga acessar informações relevantes em poucos cliques. O 1º secretário, deputado Gugu Bueno, ressaltou que a transparência é uma prática efetiva na Alep, e não apenas um discurso.

Histórico de Avaliação e Evolução

Desde 2023, quando a Alep obteve apenas 59,10% em transparência, muitas iniciativas foram realizadas para melhorar sua estrutura tecnológica. No ano seguinte, a Casa alcançou 95,32%, saltando da 11ª para a 4ª posição entre as Assembleias Legislativas mais transparentes do Brasil. Em 2025, com a nova plataforma que inclui ferramentas de acessibilidade, a Alep ampliou ainda mais seu índice, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência.

Compromisso Contínuo com a Transparência

As políticas de transparência da Alep continuam a evoluir, com a inclusão de dados abertos e a disponibilização de informações sobre reuniões e pautas de comissões. O PNTP, que avalia a transparência em estados e municípios, garante que os cidadãos tenham acesso a informações essenciais de maneira simples e organizada. O conselheiro Antonio Joaquim do TCE destacou que apenas 2.912 das mais de 10 mil instituições avaliadas receberam os selos de transparência, evidenciando a importância do trabalho realizado pela Alep.

Concluindo, a Assembleia Legislativa do Paraná não apenas conquistou o Selo Diamante, mas também demonstra que a transparência deve ser um compromisso contínuo, garantindo que a população tenha acesso às informações necessárias para participar ativamente da vida pública.