O Congresso Nacional se prepara para retomar suas atividades nesta semana, após o término do recesso parlamentar. Contudo, o ritmo de trabalho está previsto para ser lento, pois muitos deputados e senadores permanecem mobilizados em suas campanhas e nas convenções partidárias, que devem se encerrar em 5 de agosto.
Atualmente, os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado não contam com sessões deliberativas agendadas, apenas solenidades. Nas comissões, a maioria das reuniões será destinada a debates, sem votações programadas. Em anos eleitorais, o esvaziamento do Congresso é uma situação já esperada, mesmo após o fim do recesso.
O segundo semestre de anos em que há eleições tende a mobilizar a classe política, que se dedica a negociações de alianças e a tratar de agendas em seus redutos eleitorais. As convenções partidárias ocorrem até esta quarta-feira, 5 de agosto, o que contribui para a baixa atividade no Congresso.
Líderes de bancadas acordaram um “esforço concentrado” para a segunda semana de agosto, entre os dias 10 e 14, visando realizar votações presenciais. Outro período de votações está programado para a primeira semana de setembro, de 31 de agosto a 3 de setembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que essas datas seguem a “praxe consolidada no Congresso Nacional” para anos eleitorais, enfatizando a importância de que as Casas Legislativas se organizem para conciliar as deliberações legislativas durante o período eleitoral.
Na Câmara, várias propostas aguardam votação, como o aumento no teto dos microempreendedores individuais (MEIs), a criminalização da misoginia, a regulação econômica das grandes empresas de tecnologia no Brasil e um projeto voltado para medidas que visam conter a alta dos combustíveis. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já indicava que o reajuste dos MEIs e o projeto sobre a misoginia eram prioridades antes mesmo do recesso.
Além disso, um tema que continua em pauta é a expectativa da oposição em relação à derrubada de dois decretos do governo que impõem novas obrigações às grandes empresas de tecnologia. Esses decretos, que entraram em vigor em 20 de julho, ampliam a responsabilização das plataformas digitais e conferem à ANPD a competência para avaliar e fiscalizar infrações ao Marco Civil. A oposição já apresentou um pedido de urgência para que um projeto que susta esses decretos seja votado diretamente no plenário.
