Moraes vai ao Rio para conduzir audiências com autoridades

O ministro Alexandre de Moraes realizará audiências com Cláudio Castro sobre a megaoperação no Rio, marcada para 3 de novembro.

No dia 30 de outubro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá ao Rio de Janeiro para conduzir audiências com o governador fluminense, Cláudio Castro (PL), e outros membros da segurança pública, sobre a megaoperação policial que é considerada a mais letal da história do Brasil. A audiência está marcada para 3 de novembro, e o governador deverá explicar os detalhes da operação conforme solicitado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Detalhes da audiência

A programação das audiências inclui encontros com diversas autoridades: às 11h, o governador se reunirá com o secretário de Segurança Pública, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica. Às 13h30, Moraes irá ouvir o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Depois, às 15h, será a vez do procurador-geral de Justiça e, por fim, às 16h30, o defensor público geral do estado. Durante a audiência, Castro deverá apresentar informações detalhadas sobre a operação, que resultou em 121 mortes e a prisão de 113 pessoas.

Contexto da megaoperação

A decisão de Moraes se insere na chamada “ADPF das Favelas”, que monitora a letalidade policial no Rio de Janeiro. Com a aposentadoria do relator anterior, Luís Roberto Barroso, a ação foi transferida para Moraes, que irá supervisionar o caso. O CNDH, na sua manifestação, lembrou a necessidade de respeitar os princípios de uso proporcional da força e a instalação de equipamentos de gravação nas fardas e viaturas policiais.

Medidas exigidas e impactos

O CNDH solicitou que o governo do Rio informe: relatório circunstanciado sobre a operação, definição do grau de força utilizado, número de agentes envolvidos, identificação das forças atuantes, e medidas para garantir responsabilização em caso de abusos. A operação, que começou em 28 de outubro, envolveu cerca de 2.500 agentes das policias civil e militar nos complexos da Penha e do Alemão.
As diretrizes do STF visam aumentar o controle e a transparência em operações que resultam em mortes, além de promover a investigação de crimes de organizações criminosas. Essa situação evidencia a necessidade urgente de um equilíbrio entre o combate ao crime e a proteção dos direitos humanos no estado.