Debate visa avaliar avanços e desafios da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

No dia 4 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente discute a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, conforme lei de 2024.

No dia 4 de novembro de 2025, às 10 horas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), conforme instituído pela Lei 14.944/24.

Objetivos do debate

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) solicitou o encontro para avaliar os avanços e desafios na implementação da política, que busca conciliar a conservação ambiental, a redução de incêndios florestais e a valorização das práticas tradicionais de manejo do fogo. Ele enfatiza que a política representa uma mudança de paradigma, reconhecendo o fogo como elemento natural em diversos ecossistemas e parte dos modos de vida de comunidades tradicionais.

Avanços e desafios

Desde a sanção da Lei 14.944/24, o Brasil observou uma redução dos focos de calor entre janeiro e julho de 2025 em comparação ao mesmo período em 2024. Porém, Nilto Tatto alerta que ainda há desafios significativos, especialmente em face das mudanças climáticas e da intensificação de eventos extremos, que aumentam a vulnerabilidade do país a incêndios florestais complexos e de grandes proporções, principalmente nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.