Programa visa apoiar famílias afetadas por desastres naturais em todo o Estado

O governador Ratinho Junior sancionou a lei que institui auxílio de R$ 1 mil para famílias afetadas por desastres naturais no Paraná.

Auxílio de R$ 1 mil por família para vítimas de desastres naturais no Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei nº 22.786, que institui o Programa Auxílio Paraná. Este programa tem como objetivo oferecer auxílio financeiro emergencial às famílias afetadas por desastres naturais em todo o Estado do Paraná. A primeira destinação do auxílio está prevista para a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, que ainda se recupera de um tornado devastador.

Como funciona o Programa Auxílio Paraná

A nova lei estabelece que o pagamento será de R$ 1.000 por mês, durante um período de até seis meses, para famílias com renda de até três salários mínimos. O benefício é destinado a aquelas que perderam suas moradias total ou parcialmente, ou que sofreram danos significativos e ficaram desabrigadas devido a eventos climáticos extremos. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, utilizando informações e cadastros da Defesa Civil Estadual. Os pagamentos serão feitos diretamente ao responsável pela família, através de transferência bancária ou outro método que será definido em regulamento.

Cadastramento e ações emergenciais

Até a tarde da terça-feira anterior à sancão, o Governo do Estado já havia cadastrado 1.968 famílias em situação de vulnerabilidade social. O governador destacou a importância do Auxílio Paraná como um marco nas políticas de resposta rápida a emergências. Ele afirmou que “o Auxílio Paraná nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo”. Essa abordagem é semelhante ao programa Cartão Comida Boa, criado durante a pandemia, que visava ajudar as pessoas a se reerguerem. O novo recurso é destinado a compra de itens básicos, facilitando a retomada da normalidade para as famílias afetadas.

Expansão do programa para outras regiões

Além do atendimento emergencial em Rio Bonito do Iguaçu, o Programa Auxílio Paraná poderá ser acionado em qualquer município do estado que registre uma situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado. O projeto também prevê que tanto o valor do benefício quanto o prazo de pagamento possam ser reajustados ou prorrogados por ato do chefe do Poder Executivo, dependendo da gravidade da situação enfrentada pelas famílias.

Informações e verificação de renda

As informações sobre a renda familiar serão coletadas por meio de autodeclaração, que estará sujeita a verificação posterior pelos órgãos competentes. O objetivo é garantir que o auxílio chegue a quem realmente necessita, contribuindo para a recuperação das comunidades afetadas por desastres naturais no Paraná. Com este programa, o governo busca não apenas aliviar o sofrimento imediato, mas também promover a reconstrução e o fortalecimento das famílias paranaenses.