Apesar de melhorias nos índices de frequência escolar, o país ainda não atinge as metas estabelecidas

Educação infantil apresenta avanços em 2024, mas Brasil não cumpre metas do PNE.

Avanços na educação infantil no Brasil em 2024

No dia 3 de dezembro de 2025, enquanto o Brasil debate as reformas do Plano Nacional da Educação (PNE), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou dados que mostram avanços na educação infantil, mas também evidenciam que o país ainda não consegue cumprir as metas estabelecidas há uma década. A taxa de frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos alcançou 39,7% em 2024, um aumento significativo de 9 pontos percentuais desde 2016. No entanto, esse índice ainda está abaixo da meta de pelo menos 50% prevista no PNE.

As diretrizes do PNE incluem a universalização da educação infantil, com foco na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, e a conexão de 50% das escolas públicas à internet de alta velocidade. Apesar de algumas melhorias, como a frequência escolar de 93,5% para crianças de 4 e 5 anos, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para garantir a educação infantil para todas as crianças. O percentual de 59,9% das crianças fora da escola está relacionado a decisões dos pais ou responsáveis.

Desafios e perspectivas na educação infantil

Entre os dados revelados, o IBGE destacou que, para crianças de 6 a 14 anos, o Brasil alcançou 99,5% de cobertura, o que representa uma estabilidade significativa. Entretanto, a meta de universalização para jovens de 15 a 17 anos foi considerada não alcançada, com uma cobertura de 93,5% em 2024. A taxa de frequência para jovens de 18 a 24 anos, por sua vez, permaneceu em 31,5%, igualando-se ao índice de 2016, com variações ao longo dos anos.

Esses resultados são divulgados em um contexto em que o Congresso Nacional está revisando o PNE, estabelecendo novas metas para os próximos dez anos. O novo texto do PNE, que já foi relatorizado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), contém 19 objetivos estratégicos e proposta de aumento dos investimentos em educação, que devem chegar a 7,5% do PIB nos próximos sete anos e 10% ao final do novo decênio.

Reuniões e deliberações sobre o novo PNE

A comissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá no dia 9 de dezembro para discutir a revisão do PNE. Caso aprovado, o projeto segue diretamente para o Senado, sem a necessidade de votação em plenário, a menos que haja recurso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a votar a proposta antes do recesso parlamentar, que se inicia em 20 de dezembro.

Esses avanços e desafios na educação infantil enfatizam a necessidade de um comprometimento contínuo com a educação no Brasil, visando garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade. A discussão das novas metas no PNE é crucial para o futuro educacional do país.