Proposta visa reconhecer projetos para famílias de baixa renda

Projeto cria Selo de Engenharia Solidária, reconhecendo ações para famílias de baixa renda.

Em 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária (PL 4.553/2023). Esta iniciativa busca reconhecer ações técnicas que visam atender famílias de baixa renda em todo o país. O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais e agora avança para votação no Plenário.

O que é o Selo de Engenharia Solidária?

O Selo de Engenharia Solidária é uma forma de reconhecimento para profissionais de engenharia e arquitetura que dedicam seus esforços a projetos voltados para comunidades carentes. A proposta visa fomentar um ambiente de solidariedade e responsabilidade social, onde os técnicos podem contribuir na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos mais vulneráveis.

A importância do reconhecimento

A criação deste selo é um passo significativo para valorizar o trabalho de engenheiros e arquitetos que atuam em projetos com impacto social. Com a aprovação dessa proposta, espera-se estimular mais profissionais a se envolverem em ações solidárias, promovendo um desenvolvimento urbano mais inclusivo e sustentável.

Próximos passos no processo legislativo

Agora, com a aprovação da Comissão de Infraestrutura, o projeto seguirá para o Plenário do Senado, onde deve ser debatido e votado por todos os senadores. A expectativa é que a votação ocorra em breve, dada a relevância do tema e a mobilização de diversas organizações que apoiam a proposta.

Conclusão

O avanço do Selo de Engenharia Solidária representa uma oportunidade para que a engenharia e a arquitetura se alinhem com os princípios de justiça social. Este é um momento crucial para fortalecer a atuação dos profissionais na promoção de melhorias habitacionais e na construção de um Brasil mais igualitário.