O Banco Central do Brasil anunciou na quarta-feira (1º) um novo recurso para o Pix, que permite contestar transferências suspeitas de fraudes diretamente pelo celular. A funcionalidade, chamada de botão automático de contestação, ativa o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e visa facilitar a vida de usuários vítimas de golpes. O processo pode ser realizado sem a necessidade de contato com centrais de atendimento e garante que o saldo da conta recebedora fique bloqueado enquanto a contestação é analisada.

Banco Central do Brasil apresenta nova funcionalidade para o Pix, permitindo contestar transferências suspeitas de fraudes diretamente pelo celular.

Na quarta-feira (1º), o Banco Central do Brasil anunciou a ativação de um novo recurso de segurança para o sistema de pagamentos instantâneo, Pix. Com a inclusão do botão automático de contestação, usuários poderão facilmente contestar transferências que suspeitam serem parte de golpes, tudo diretamente de seus celulares.

Funcionamento do botão de contestação

Esse novo atalho, disponível em aplicativos de instituições bancárias e financeiras, ativa automaticamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O objetivo é simplificar o processo para usuários que podem ter sido vítimas de fraudes ou coerção para realizar transferências. Ao invés de realizar ligações, o usuário pode utilizar esse recurso diretamente no aplicativo, economizando tempo e esforço.

Processo de contestação

Caso o botão ainda não apareça no aplicativo, é recomendado que os usuários verifiquem atualizações na loja digital ou consultem a instituição financeira. A contestação é iniciada ao selecionar a transação suspeita, onde o usuário deve explicar o ocorrido. O banco então notifica as instituições de pagamento envolvidas, que têm até sete dias para analisar o caso. Durante esse período, o saldo da conta recebedora fica bloqueado para prevenir qualquer transferência do valor contestado.

Prazos e condições

Os usuários podem solicitar a devolução do valor em até 11 dias em casos de fraudes ou até 24 horas para falhas em um Pix Automático. Embora o novo botão facilite o processo, o Banco Central ainda recomenda que os usuários que preferirem os canais tradicionais de atendimento, como chat e telefone, utilizem esses meios para aumentar as chances de recuperar o dinheiro. Após abrir o MED, instituições podem solicitar documentos e provas que possam reforçar a defesa do usuário, como capturas de tela e boletins de ocorrência.

Limitações do recurso

Importante notar que o botão de contestação não se aplica a desacordos comerciais ou erros de digitação, e não cobre transações que envolvam terceiros de boa-fé. O Banco Central também está trabalhando em mecanismos adicionais de segurança, como um novo recurso de Pix parcelado, que ainda está em desenvolvimento para aprimorar a proteção contra fraudes.