Novas diretrizes visam fortalecer a segurança e reduzir riscos no sistema financeiro brasileiro.

Banco Central implementa novas regras para Provedores de Serviços de Tecnologia, visando aumentar a segurança no sistema financeiro.

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, novas regras mais rígidas para empresas de tecnologia que prestam serviços ao sistema financeiro e de pagamentos. Essa iniciativa visa reforçar a segurança das operações e reduzir riscos operacionais e cibernéticos, refletindo uma preocupação crescente com a integridade do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Contexto e Relevância das Novas Regras

As empresas que atuam como Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) são fundamentais para a conexão entre bancos, fintechs e instituições financeiras. Em um ambiente onde a digitalização avança rapidamente, a necessidade de um quadro regulatório robusto torna-se evidente. Com o aumento da incidência de fraudes e ataques cibernéticos, o Banco Central decidiu implementar exigências que visam não apenas proteger os consumidores, mas também preservar a estabilidade do sistema financeiro como um todo.

As novas diretrizes representam um endurecimento no processo de credenciamento, onde o BC poderá exigir, a qualquer momento, valores mais altos de capital social e patrimônio líquido, mesmo após a autorização para operação. Isso implica que as empresas devem manter um nível de solvência que pode ser reavaliado ao longo do tempo, garantindo uma rede de segurança mais forte.

Detalhes das Novas Exigências

As normas recém-anunciadas também estabelecem critérios mais severos de reputação e capacidade técnica para os administradores das PSTIs. Isso alinha as exigências ao padrão já aplicado a outros segmentos do setor financeiro regulado. Com essa mudança, o Banco Central espera elevar o nível de governança entre essas empresas, que são vitais para o funcionamento do sistema financeiro.

Além disso, a clareza sobre o que constitui controle acionário foi aprimorada, criando novos mecanismos para análise de conformidade. Os controles internos das PSTIs também terão que ser robustecidos, assim como a apresentação de relatórios anuais que garantam a segurança das operações e o cumprimento das novas normas.

O processo de descredenciamento foi simplificado, permitindo que o BC intervenha mais rapidamente em casos de irregularidades. As empresas também deverão comunicar quaisquer mudanças societárias ou alterações relevantes de forma mais detalhada e em tempo hábil.

Impactos e Oportunidades Futuras

Apesar da adoção das novas regras representar um desafio para muitas empresas, elas também podem ser vistas como uma oportunidade de fortalecer a confiança no sistema financeiro brasileiro. A segurança aumentada nas transações e comunicações deve beneficiar não apenas as instituições financeiras, mas também os usuários finais, que poderão operar com maior tranquilidade em um ambiente digital.

A ampliação do prazo de adaptação às novas normas de quatro para oito meses é uma medida que visa mitigar impactos abruptos e possibilitar que as empresas realizem os ajustes necessários sem comprometer a operação. Este tempo adicional deve ajudar as PSTIs a se adequarem às exigências sem pressa, promovendo uma transição mais suave e segura.

Conclusão

As novas regras do Banco Central para os Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação refletem uma abordagem proativa e necessária para lidar com os desafios de um mercado financeiro cada vez mais digital e interconectado. A implementação dessas diretrizes é um passo significativo para a segurança e a integridade do sistema financeiro brasileiro, prometendo fortalecer a confiança e estimular a inovação no setor.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto