Como se preparar para a nova tributação sobre dividendos e proteger sua empresa.

As novas regras sobre dividendos em 2026 trazem desafios e oportunidades. Conheça quatro estratégias para proteger seus lucros.

A nova tributação sobre distribuição de dividendos se torna uma preocupação crescente entre empresários em 2026. Com uma alíquota que varia entre 10% e 15% sobre valores que excedem R$ 50 mil mensais, a medida pode ser vista como um golpe na já pressionada estrutura tributária das empresas. De acordo com especialistas, essa mudança pode ser interpretada como bitributação, uma vez que os dividendos são pagos após a empresa já ter cumprido com suas obrigações fiscais.

O impacto da nova tributação nos negócios

A carga tributária sobre o lucro das empresas já chega a aproximadamente 34% devido à soma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Dessa forma, a nova regra, que adiciona uma segunda camada de impostos sobre um mesmo montante, preocupa empresários e especialistas do setor.

Samuel Miranda, advogado e especialista em direito empresarial, enfatiza que o momento exige planejamento e não pânico. Ele destaca que quem se organizar em 2025 poderá evitar a tributação, já que os lucros apurados até 31 de dezembro de 2025 estarão isentos.

Estratégias para mitigar os efeitos da nova regra

1. Antecipação de Dividendos

A primeira estratégia recomendada por Miranda é a antecipação de dividendos. Os empresários devem distribuir lucros acumulados antes da nova lei entrar em vigor. Para evitar possíveis problemas com a Receita Federal, é essencial que essa operação tenha um lastro contábil real. A recomendação é realizar um balanço intercalar e formalizar a distribuição por meio de uma ata de reunião de sócios.

2. Diluição Familiar

Para empresas familiares, outra estratégia é aumentar o número de sócios para diluir o montante tributável. A isenção de R$ 50 mil mensais por beneficiário permite que, ao incluir cônjuges ou filhos maiores como sócios, o casal possa retirar até R$ 100 mil mensais sem tributação. No entanto, Miranda alerta que essa estratégia não se aplica a filhos menores, pois a Receita considera essa renda como pertencente aos pais.

3. Segmentação de Atividades

Dividir a operação em CNPJs distintos, separando atividades, é uma estratégia robusta. Isso permite isolar riscos e otimizar regimes tributários. A segmentação não apenas favorece a distribuição de lucros, mas também ajuda no planejamento estratégico das operações. Cada CNPJ deve ter bem definidos seus custos e contratos.

4. Planejamento e Reinvestimento

Por fim, com a nova tributação, muitos empresários estão considerando a transferência de sua residência fiscal para outros países, o que pode resultar em um desinvestimento significativo no Brasil. Por isso, Miranda enfatiza a necessidade de um planejamento tributário sólido. Com a incerteza sobre as regras, agir com documentação robusta pode transformar riscos em vantagens competitivas.

Conclusão: Planejamento é fundamental

Diante do cenário tributário que se desenha para 2026, o planejamento se torna uma necessidade imperativa para a sobrevivência das empresas. A falta de clareza sobre a aplicação da nova regra gera insegurança, mas um planejamento bem estruturado pode ser a chave para garantir a proteção dos lucros. Assim, os empresários devem estar preparados para adaptar suas estratégias e se manter competitivos no mercado.