O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte analisa a ação penal que investiga uma suposta trama para anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
Bolsonaro e os demais acusados, descritos como o “núcleo crucial” da trama, enfrentam acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, figuram entre os réus Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Abin), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
O julgamento terá início com a abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. A primeira semana deve se encerrar com as sustentações orais dos advogados, com o voto de Moraes previsto para a segunda semana.
Paulo Sérgio Nogueira deve acompanhar o julgamento presencialmente no STF, enquanto os demais réus devem assistir à transmissão pela televisão. O advogado de Bolsonaro informou que o ex-presidente não comparecerá.
Alexandre Ramagem responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Almir Garnier é acusado de ser simpático a um golpe de Estado e de ter afirmado a Bolsonaro que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Anderson Torres foi exonerado do cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal após os ataques de 8 de janeiro e usa tornozeleira eletrônica. Augusto Heleno foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e conselheiro do ex-presidente. Paulo Sérgio Nogueira foi comandante do Exército e ministro da Defesa. Walter Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil e ministro da Defesa, além de ter se candidatado como vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
