O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com início marcado, pode culminar em uma pena de até 43 anos de prisão. As acusações imputadas a ele incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, também respondem ao processo o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, e os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Este julgamento marca um momento inédito na história do país, com um ex-presidente, generais de quatro estrelas e um almirante de esquadra sendo julgados por suposta tentativa de golpe. Os réus são considerados integrantes do núcleo central da organização criminosa, segundo a Procuradoria-Geral da República.

O Supremo Tribunal Federal destinou cinco dias para o julgamento, podendo o processo se estender caso algum ministro solicite tempo adicional para análise. Nesses casos, a suspensão pode durar até três meses.

Ainda que condenado, a prisão não seria imediata. Recursos podem ser apresentados ao Pleno do STF, desde que haja alguma contestação constitucional, como a questão da delação de Mauro Cid. A modalidade de cumprimento da pena será definida pelo relator do caso.

A condição de saúde de Jair Bolsonaro, que passou por diversas internações e cirurgias desde 2018, é um fator relevante. Diagnósticos recentes apontaram esofagite intensa, gastrite moderada, refluxo gastroesofágico, hérnia de hiato, gastroparesia, alterações hepáticas e pressão arterial elevada. Esse histórico médico pode influenciar a decisão judicial sobre o regime de cumprimento da pena, podendo incluir medidas alternativas como prisão domiciliar ou custódia em unidade da Polícia Federal.

Bolsonaro não comparecerá à abertura da sessão no Supremo. Sua defesa alegou que os médicos desaconselharam sua presença devido a seu estado de saúde. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o início de agosto, saindo apenas para exames. Boletins médicos indicam que ele segue tratamento para hipertensão e refluxo, além de adotar cuidados preventivos contra broncoaspiração. Aliados relatam que Bolsonaro enfrenta um período delicado tanto física quanto emocionalmente.