Ex-presidente argumenta sobre a dosimetria das penas dos envolvidos em atos golpistas
Bolsonaro afirma que a redução das penas é necessária em mensagem entregue a deputado.
Jair Bolsonaro e a proposta de dosimetria de penas
No dia 11 de dezembro de 2025, a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, gerou nova movimentação política. O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) inspecionou a cela em que Bolsonaro está detido e trouxe uma mensagem do ex-presidente sobre a necessidade de redução de pena dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na trama golpista. Segundo o parlamentar, a redução da pena é considerada um passo necessário para a justiça.
Inspeção da cela e as condições de saúde do ex-presidente
Bilynskyj, que também preside a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, afirmou que a condição de saúde de Bolsonaro é precária, com relatos de agravamento por crises de soluço. Durante sua visita, ele destacou que o ex-presidente está vivendo em um regime de solitária, o que não é adequado para sua saúde, especialmente considerando suas comorbidades.
Aprovação do PL da Dosimetria
Na madrugada do dia 10 de dezembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que tem como objetivo recalcular e reduzir as penas dos condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. A proposta será enviada agora ao Senado, onde será analisada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em suas declarações, Alcolumbre indicou que pretende discutir o projeto ainda em 2025.
Possíveis consequências para Jair Bolsonaro
Atualmente, Bolsonaro está condenado a um total de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe. Caso o texto alternativo à anistia seja aprovado, a pena do ex-presidente pode ser reduzida significativamente, permitindo que ele permaneça na prisão por apenas 2 anos e 4 meses.
Próximos passos na Câmara e no Senado
A proposta de dosimetria segue agora para o Senado e, se aprovada, poderá impactar a situação jurídica de outros condenados envolvidos na mesma trama. Bolsonaro e seus aliados esperam que a mudança traga não apenas uma revisão das penas, mas também uma nova perspectiva sobre as condições de detenção dos envolvidos, refletindo as preocupações de saúde e dignidade que foram levantadas pelo deputado durante sua visita.
O cenário político continua a evoluir à medida que as discussões sobre a justiça e as condições das penas se intensificam, especialmente em relação a figuras proeminentes como Jair Bolsonaro.
