Doação inclui aeronaves desativadas para fortalecer relações diplomáticas

O Brasil autorizou a doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai, fortalecendo laços diplomáticos.

Doação de helicópteros à República do Paraguai e ao Uruguai

O Brasil, por meio do Poder Executivo, está agora autorizado a realizar a doação de helicópteros da Polícia Federal (PF) e da Marinha do Brasil para os países vizinhos, Paraguai e Uruguai. Essa decisão foi estabelecida pela Lei 15.338, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro de 2026, e representa uma importante iniciativa para a diplomacia e cooperação militar da região.

Detalhes da doação dos helicópteros

Conforme a nova norma, o Paraguai receberá dois helicópteros do modelo 412 Classic, que foram fabricados pela Bell Aircraft Corporation. Para efetivar essa doação, o diretor-geral da PF deverá emitir um instrumento oficial, que também precisará da confirmação do ministro da Justiça e Segurança Pública. Essa medida visa garantir que a transferência dos equipamentos seja realizada de forma regular e transparente.

Além disso, o Uruguai será contemplado com a doação de outros dois helicópteros, que são do modelo Bell Jet Ranger III (IH-6B). Essas aeronaves pertencem à Marinha do Brasil e serão entregues nas condições atuais em que se encontram. Os custos decorrentes desta doação serão arcados pela Armada Nacional da República Oriental do Uruguai, evidenciando o compromisso do país em manter e utilizar os equipamentos de forma eficiente.

Origem e aprovação da norma

A iniciativa para a doação dos helicópteros surgiu através do Projeto de Lei (PL) 331/2020, que foi proposto pelo próprio Poder Executivo. Após passar por um processo de tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado em novembro de 2025 e, em seguida, enviado ao Senado Federal. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), recebeu um parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e, posteriormente, foi aprovado em Plenário.

O governo brasileiro justificou a doação afirmando que os helicópteros estão desativados para fins operacionais, o que demonstra a falta de interesse da administração pública em continuar utilizando esses equipamentos. A doação, segundo o governo, tem como objetivo fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os outros dois países, que são membros do Mercosul.

Implicações para as relações diplomáticas

Essa doação representa um passo significativo na política externa do Brasil, pois visa não apenas a desativação de equipamentos que não estão mais em uso, mas também a construção de laços mais fortes com os países vizinhos. Com a doação dos helicópteros, espera-se que haja um aumento na colaboração entre as forças armadas da região, contribuindo para a segurança e estabilidade no Mercosul.

O fortalecimento das relações entre Brasil, Paraguai e Uruguai é essencial em um contexto de crescente cooperação regional, onde as nações buscam alinhar suas ações em áreas como segurança, defesa e desenvolvimento econômico. A doação de equipamentos militares é uma das várias estratégias que podem ser adotadas para promover um ambiente de confiança e colaboração entre os países da América do Sul.

Conclusão

A Lei 15.338, que autoriza a doação dos helicópteros, é um reflexo de como as relações diplomáticas podem ser reforçadas através de ações concretas e simbólicas. Essa iniciativa não só beneficia os países que receberão os helicópteros, mas também posiciona o Brasil como um ator ativo na promoção da estabilidade e da segurança regional.