Brasil e Argentina estão analisando um novo modelo de fiscalização para cargas na fronteira, especificamente em Foz do Iguaçu. A proposta de controle aduaneiro de cabeceira única busca integrar os processos atualmente realizados de forma separada por ambos os países, concentrando as operações no lado brasileiro. Esta iniciativa está alinhada com as novas estruturas do Porto Seco e visa promover a atuação coordenada das autoridades responsáveis pela entrada e saída de mercadorias.
As discussões ocorrem em uma reunião bilateral que se inicia na quarta-feira, 12, e se estende até sexta-feira, 14, na sede da Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu. O encontro conta com a participação de representantes de órgãos brasileiros e argentinos que atuam na fiscalização aduaneira, controle sanitário, migração e transporte, além de integrantes do setor público e privado.
O modelo que está sendo proposto tem como principal objetivo reduzir a duplicidade de processos, o que deve resultar em um tempo de deslocamento menor e maior agilidade na liberação das cargas. Transportadoras, exportadores e importadores esperam que essa mudança proporcione uma redução no tempo de permanência na fronteira, resultando em economia nos custos logísticos envolvidos.
Uma característica fundamental da proposta é o compartilhamento de informações entre os órgãos dos dois países, o que permitirá uma atuação mais coordenada das equipes envolvidas. Com essa abordagem, a fiscalização poderá concentrar esforços nas cargas e operações que apresentam maior risco, promovendo um controle mais eficiente.
Outro aspecto relevante dessa mudança é a busca por um equilíbrio entre agilidade e controle. A proposta visa simplificar etapas burocráticas para operações regulares, mantendo mecanismos de inspeção que possibilitem a identificação de irregularidades. Essa estratégia abrange não apenas a aduana, mas também os procedimentos de migração e controle sanitário, exigindo a coordenação de diferentes órgãos de ambos os países.
As discussões sobre o novo modelo estão intimamente ligadas às novas estruturas do Porto Seco de Foz do Iguaçu e da Aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves, com previsão de operação do novo complexo em dezembro de 2026. A nova infraestrutura permitirá uma organização integrada dos procedimentos, facilitando as conexões terrestres do Mercosul e promovendo um fluxo contínuo de cargas destinadas a diversos mercados na região.
Com informações minutofoz.com.br
