Medida liminar proíbe associações até conclusão de investigação

Cade determina que Libra e LFU não podem admitir novos clubes até conclusão de investigação. Multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

Em 5 de novembro de 2023, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou, em medida liminar, que tanto a Libra quanto a LFU (Liga Forte União) não podem associar novos clubes às suas estruturas até a conclusão da investigação que está em andamento. A multa para descumprimento é de R$ 50 mil por dia.

Investigação e gun jumping

A decisão ocorreu em meio a uma investigação do Cade, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apura se as ligas cometeram a prática de gun jumping, caracterizada por operações de concentração econômica realizadas antes da aprovação do órgão. O relator do caso, Victor Oliveira Fernandes, mencionou movimentações recentes de clubes, como o Atlético-MG, que fez parte da LFU, aderiu à Libra e já manifestou a intenção de retornar à LFU, justificando a adoção da medida.

Posicionamento da LFU

A LFU se manifestou em nota nas redes sociais, reforçando que sempre agiu com respeito ao Cade e de acordo com as leis brasileiras. A liga afirmou que apresentará, tempestivamente, os documentos solicitados pelo Cade. Até que o processo atual seja concluído, a LFU se compromete a não praticar atos que possam implicar a admissão de novos clubes.

Reação da Libra

Por sua vez, a Libra ainda não comentou sobre a decisão do Cade. A liminar reflete a preocupação do órgão em garantir a conformidade das operações entre as ligas e o respeito às normas de defesa da concorrência.