A Cadeia de Apucarana, localizada no Norte do Paraná, está em uma situação crítica de superlotação, conforme um relatório da Pastoral Carcerária da Diocese de Apucarana. No Dia do Encarcerado, celebrado na última quinta-feira (13), o documento revelou que a unidade, que deveria comportar apenas 54 presos, abriga atualmente cerca de 420 detentos. Isso representa uma discrepância alarmante em relação à capacidade oficial de 152 vagas, informada pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen-PR).
O coordenador da Pastoral Carcerária, Carlos Ferreira de Andrade, obteve essa estimativa após avaliar o espaço em 20 celas da galeria de convivência. Andrade constatou que a maioria das celas tem menos de 10 metros quadrados, o que contraria a Lei de Execução Penal, que estipula uma área mínima de seis metros quadrados por preso em regime fechado. Dessa forma, ele considera inadequado acomodar múltiplos detentos em espaços tão limitados.
A situação se agrava ainda mais, já que aproximadamente 230 dos detentos, equivalentes a 54% do total, estão condenados e aguardam transferência para penitenciárias. Além disso, a Cadeia de Apucarana conta com duas celas reservadas para indivíduos que esperam por audiência de custódia, e também possui espaços destinados a pessoas acusadas de crimes sexuais e a detentos com problemas de convivência.
Relatos da Pastoral Carcerária indicam que algumas celas chegam a reunir até 70 presos, o que intensifica as condições precárias do local. As galerias apresentam pouca ventilação natural, causando um ambiente abafado, e, em algumas situações, os detentos são forçados a dividir um único colchão de solteiro.
Outro ponto crítico é a questão do banho de sol, onde a legislação prevê duas horas diárias no pátio. No entanto, a unidade tem sido denunciada por não cumprir essa norma, o que agrava ainda mais a situação de privação dos direitos dos detentos. A gestão da Cadeia de Apucarana afirma que a capacidade é calculada com base no número de camas disponíveis, sem levar em consideração a metragem das celas.
Além disso, o cálculo oficial não considera as celas de isolamento. O gestor da cadeia, Para Andrade, afirma que a solução definitiva requer a construção de uma nova penitenciária. "As vagas são insuficientes. É de conhecimento notório do juiz corregedor, do Deppen e da Defensoria Pública que estão cientes da superlotação. O ideal seria a construção de uma penitenciária. Trabalhamos em conjunto para minimizar essa situação", relata.
