Aprovada proposta que visa coletar material genético de novos condenados para fortalecer a segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou a coleta de material genético de condenados em regime fechado.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25/11/2025), o Projeto de Lei 1496/21, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que começarem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será enviada à sanção presidencial, conforme anunciou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta explicou que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com o governo, permitindo que ajustes necessários sejam apresentados em novo projeto, elaborado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), autor do projeto original (PL 238/19) que tramitava em conjunto com a proposta do Senado.
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), destacou a relevância da medida para a segurança pública, afirmando que a coleta de material genético se configura como uma ferramenta essencial no combate ao crime organizado. “Isso ajuda e traz uma importante ferramenta para a polícia e para o Judiciário”, disse Maia.
Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), defendeu a proposta, ressaltando que a coleta de material genético aumentará a certeza no reconhecimento das identidades. Ele observou que as violações de direitos humanos frequentemente ocorrem pela falta de parâmetros comparativos.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também apoiou a proposta, afirmando que ela evitará injustiças que podem ocorrer por meio de verificações fotográficas. “A figura tão esquecida do perito criminal é valorizada com este projeto”, disse Alencar.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que o enfrentamento da violência e a construção de um país seguro necessitam de uma abordagem científica e técnica. “A proposta contribui para elucidar crimes e melhora a segurança da sociedade”, afirmou.
Por fim, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) salientou a necessidade de um banco de dados para criminosos, afirmando que a coleta de material genético dos presos é uma medida aguardada. “Finalmente vamos criar um incentivo para fazer a coleta de material genético de presos”, concluiu Marques.
Considerações Finais
A proposta agora segue para a sanção presidencial e pode representar um avanço significativo na forma como as autoridades lidam com a identificação de criminosos e a prevenção de crimes, alinhando-se a práticas modernas de segurança pública. Mais informações sobre a tramitação do projeto e os próximos passos serão divulgadas em breve.
Fonte: www.camara.leg.br
Fonte: Câmara dos Deputados
